| Última atualização em 23/03/2011 às 11:29

Juiz rejeita acordo do Google com editores para digitalizar livros

Google pagaria pelos direitos digitais de livros para oferecê-los na web. 'Aprovar acordo seria como premiá-lo por copiar obras protegidas', diz juiz.

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Por Adm. Paulo Carvalho

Google lançou livraria digital em dezembro de 2010 (Foto: Reprodução)

O juiz de Nova York Denny Chin rejeitou na terça-feira (22) o acordo entre o Google e editores dos Estados Unidos para digitalizar obras e criar a maior biblioteca e livraria virtuais do mundo, ao considerar que a combinação “não é justa, nem adequada e nem razoável”.

Em sua decisão, o juiz argumenta que as intenções da companhia vão muito longe, já que o Google poderia explorar comercialmente os direitos de obras completas sem consentimento prévio e com uma excessiva vantagem sobre outros concorrentes.

“Enquanto a digitalização de livros e a criação de uma livraria digital beneficiariam muitos, o acordo simplesmente iria longe demais e permitiria implementar um acordo empresarial que, no futuro, garantiria ao Google uma vantagem significativa sobre seus concorrentes”, explicou Chin em sua decisão divulgada na terça-feira (22).

Na opinião do juiz, permitir o acordo de US$ 125 milhões, que o Google negocia há anos, seria como premiá-lo por copiar em massa obras protegidas e sem permissão. “O fato de que outros países tenham colocado objeções, argumentando que viola princípios e tratados internacionais, é uma razão a mais para indicar que o melhor é deixar este assunto nas mãos do Congresso (dos EUA)”, acrescentou.

Acordo

O acordo daria ao Google o direito de reproduzir obras descatalogadas, mesmo que não sejam de domínio público ou que seus autores não tenham autorizado previamente. Em 2010, grandes empresas como Microsoft e Amazon pediram à justiça americana que rejeitasse o acordo porque seria uma violação à legislação de direitos autorais e daria à empresa uma situação privilegiada.

Em outubro de 2008, o Google havia chegado a um acordo inicial com a Associação de Autores e a Associação de Editores Americanos no qual a empresa pagaria US$ 125 milhões pelos direitos digitais de milhões de obras para poder oferecê-las como livros eletrônicos e audiolivros. Em troca, retribuiria editores e autores com 63% do lucro obtido.

Mais tarde, as partes revisaram esse convênio e concordaram em reduzir o número de livros incluídos, em uma tentativa fracassada de amenizar as críticas geradas.

Fonte: G1

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